Carnaval é feriado?

É comum pensarmos que o Carnaval é feriado, porém por Lei o Carnaval não é considerado como feriado nacional.

Neste ano o Carnaval será nos dias 24/02 e 25/02 e o governo federal decretou ponto facultativo nesses dias, fica a cargo dos estados e municípios definirem se o Carnaval é ou não feriado. No caso de Santa Catarina e também de São Lourenço do Oeste o Carnaval é facultativo. 

Cabe às empresas definirem se haverá expediente nestes dias, caso a empresa não conceda os dias de folga, por liberdade, ou se não há uma lei local assegurando a data como feriado, o período de Carnaval é considerado dia de trabalho normal.

Ressalta-se que nestes dias (24 e 25/02) não haverá expediente bancário.

Observação: os feriados nacionais são:

1º de Janeiro;

21 de Abril;

1º de Maio;

07 de Setembro;

12 de Outubro;

02 de Novembro;

15 de Novembro e;

25 de Dezembro.

Fonte: ITC Consultoria